Somos 7 Bilhões: problemas e oportunidades para nossas cidades

O Fundo de Popupulação das Nações Unidas (UNFPA) lançou no Brasil no último dia 26 de outubro o seu (anual) Relatório sobre a Situação da População Mundial , que dava conta de que no dia 31 de outubro alcançaríamos a marca de 7 bilhões de pessoas habitando o planeta terra.

O relatório é um precioso documento para entendermos a dinâmica que norteia o atual processo de urbanização, versando, por exemplo, sobre a proporção de jovens nos países “em desenvolvimento” em contraposição a proporção de pessoas mais adultas em países “desenvolvidos”; a ainda alta taxa de fecundidade em países pobres, especialmente em regiões da África e Ásia, o impacto dos processos migratórios, o impacto sobre os recursos naturais e, o que nos deterá um pouco mais aqui, o impacto na formação das cidades, especialmente nas regiões em desenvolvimento.

Segundo o relatório, o que mais impressiona nesse atual processo de urbanização é sua velocidade. Assim, somente no ano de 1807 é que a humanidade atingiu o seu primeiro 1 bilhão de habitantes e levou até 1927 para dobrar essa quantidade, mas em apenas 32 anos (em 1959) já havia atingido 3 bilhões. Em menos de 60 anos mais que dobramos e daqui a 13 anos teremos mais 1 billhão; protejando-se para 2050 uma população de 9,3 bilhões e para 2100 deveremos ser 10 bilhões de seres humanos.

Esse processo possui um enorme impacto nos países em desenvolvimento, especialmente aqueles localizados na Ásia, África e na América Latina, onde se concentram as maiores taxas de crescimento da população e onde o processo de urbanização é mais acelerado.

Ainda segundo o relatório, o grande impacto ocorrerá nas regiões mais pobres: Asia e África puxarão o crescimento, com destaque para África que nos próximos 35 anos deverá acrescentar mais 1 bilhao de pessoas no planeta. Já a América Latina estabilizará seu crescimento por volta de 2035. Entre 2000 e 2030 a população urbana da Ásia crescerá de 1,36 para 2,64 bilhões, da África de 294 milhões para 742 milhões e da América latina e caribe de 394 para 609 milhões de pessoas. Ásia e África possuirão, então, 7 de cada 10 habitantes urbanos do mundo.

Nessas regiões, muito embora haja um grande impacto sobre as chamadas “Mega-cidades” (atualmente elas contém 4% de toda população mundial e 9% dos habitantes urbanos do planeta), o dado significativo é a corrida para as pequenas e médias cidades. Atualmente, 52% da população urbana está localizada em cidades com menos de 500 mil habitantes e elas continuarão respondendo pelo maior incremento do processo de urbanização. Estima-se ainda que até 2030, 80% da população mundial viverá em espaços urbanos (atualmente isso equivale a 50% da população mundial).

O relatório alerta que o maior crescimento em pequenas cidades causa ao mesmo tempo acalento e preocupação. A boa notícia é que em pequenas cidades há mais flexibilidade para implementação de medidas e a má é que possuem mais dificuldades de encontrar recursos humanos, técnicos e financeiros à sua disposição. A situação é especialmente difícil para cidades abaixo de 100 mil habitantes.

Há ainda dois aspectos muito preocupantes que caracterizarm o que se pode considerar alguns dos cortonos da atual estratégia de enfrentamento desse atual processo de urbanização: primeiro que é inegável que haverá um expressivo crescimento do contingente de pessoas pobres, pois nas respectivas regiões as taxas de urbanização são maiores e, segundo, que a força impulsionadora da mordernização/urbanização de muitas cidades vem primando por uma prioridade dada às demandas dos mercados (notamente o imobiliário) e que vem implicando numa espécie de “limpeza” dos centros urbanos, expulsando os pobres para lugares insalubres e despojados de infra-estrutura mínima (em algumas cidades da Índia, por exemplo, o contingente de pessoas pobres em centros urbanos caiu de 55% para 7%). O resultado é um expressivo aumento do fosso que divide ricos e pobres e, é claro, o da distribuição dos benefícios dos processo de urbanização.

A atual faceta da urbanização que, como vimos, atinge de maneira avassaladora regiões que há pouco tempo iniciaram seu processo de desenvolvimento desperta grandes preocupações, fundamentalmente pelos desafios que suscitam para o planejamento urbano e para a capacidade de resposta que possuem essas cidades em receber esse enorme contingente de pessoas, tendo que lhes proporcionar empregos, serviços públicos essenciais, educação e cultura, por exemplo.

Há um relativo consenso em que, embora a urbanização traga consigo algumas mazelas, ela ainda é a melhor forma de se enfrentar e superar tais realidades. Contudo, ela precisa ser pensada e dirigida com vistas a atender as demandas das maiorias sociais e muito especialmente dos contingentes mais pobres da população e não somente por uma questão moral/ética, mas também como forma de promover o desejável desenvolvimento social e econômico, imprescindível para que se tenha condições materiais de enfrentar aquele gigantesco desafio.

Já no ano de 1994 o Programa de Ação da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento se colocava como meta para 2020 realizar uma significativa melhoria na qualidade de vida de 100 milhões de habitantes de favelas, por exemplo, e destacava que as iniciativas governamentais com vistas a melhoria dos espaços urbanos deveriam ser pautadas, dentre outros aspectos, por: 1- preparar para o futuro urbano, requerendo-se especial respeito aos pobres; 2- reduzir a pobreza e promover a sustentabilidade, pensando um desenvolvimento centrado nas pessoas pobres, envolvendo-os no processo de desenvolvimento e 3- apoio aos movimentos sociais, governos nacionais e internacionais.

Diante disso e observando-se a realidade das políticas públicas que atualmente tem desenvolvimento em muitas de nossas cidades aqui no Brasil, fica evidente que ainda há muito a se caminhar e que a sociedade civil e a academia possuem uma grande tarefa no sentido de defender uma transformação urbana que, de fato, seja distributiva e promotora do real desenvolvimento urbano e humano e que transforme esse potencial (crescimento das cidades/urbanização) em benefício para todos e não para alguns poucos agraciados.

Postado por: Odair Freitas

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Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.
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