Urbanismo VIP – Parte 1

Lewis Mumford, em determinadas partes de seu clássico “A cidade na história” trata de uma questão fundamental para o entendimento das transformações urbanas: a influência das técnicas como fator de aglomeração e encontro ou de separação e individualização dos habitantes das cidades. Mumford utilizou-se de diferentes exemplos para demonstrar esta relação, mas me parece mais fértil o de Veneza (ele era declaradamente apaixonado por aquela cidade) e suas fontes de água localizadas em suas praças que além de resolver o problema de abastecimento estimulava também o encontro dos habitantes de cada comunas ou bairro, isto é, a utilização do espaço público, a realização política do espaço urbano a partir de uma solução encarada por muitos como unicamente técnica. Mais tarde, dirá Mumford, com a criação das novas técnicas de distribuição de água, o cidadão ganhará conforto, permanecendo em sua casa, mas perderá este que era um dos principais elementos de encontro, de reunião, de realização da festa urbana.

É fundamental compreender esta relação entre as mudanças técnicas e suas conseqüências sociais para que se possa criticar de forma mais profícua os acontecimentos contemporâneos que cada vez mais aprofundam o desencontro urbano nas cidades. Vou tentar relacionar, aqui, dois pontos que considero importantes neste momento:

1 – A relação da técnica automobilística com o desencontro urbano;

2 – O privilégio como regra de conduta que influencia os serviços urbanos.

Ambos estão profundamente relacionados, mas dividirei o post em dois para não correr o risco de produzir um texto inadequadamente longo para um blog.

Em posts anteriores eu venho tentando construir uma reflexão no intuito de evidenciar as diversas formas de privatização que o espaço urbano carioca vem revelando: primeiramente chamei a atenção para a confusão entre o conceito de espaço público e privado ao debater o Rock in Rio e, mais tarde, levei em consideração a privatização simbólica da cidade por grandes bancos tomando como exemplo a Lagoa Rodrigo de Freitas. Reforçando este caminho, acho importante debater uma das formas como a técnica tem sido utilizada para a privatização do espaço de uma forma tão explícita que soa como natural e quase irreversível, o que lhe torna, obviamente, muito mais difícil de ser combatida.

No início deste ano, a grande mídia divulgou de forma acachapante um dado que alegrou muitos “desenvolvimentistas” e “progressistas” de plantão, mas que me deixou bastante preocupado: o novo recorde de venda e produção de carros no Brasil no ano de 2011. De maneira geral, o dado que se divulgava era a impressionante venda de aproximadamente 3,6 milhões de automóveis no ano passado. Ora, sabemos que estes números estratosféricos não nos dizem muita coisa: 3.630.000 de carros em um ano não é muito diferente de 500.000 carros para um leigo ou para quem não é dono de uma montadora. Mas, façamos algumas contas que aproximam mais este fenômeno da escala humana:

3.630.000carros/ano = 9.945carros/dia = 414carros/hora = 7carros/minuto=

1 CARRO A CADA 10 SEGUNDOS

A cada dez segundos um carro novo saiu às ruas brasileiras, ininterruptamente, no ano de 2011. Esta revolução técnica que foi o automóvel nos trouxe muito conforto, mas, ao mesmo tempo, nos trouxe uma condição de individualização que é inevitavelmente fadada ao desastre. Desastre que, obviamente, vivemos já há alguns anos em nossas cidades: ou algum leitor ainda acredita que a cidade “travada” é algo do futuro?

Mas não é exatamente a quantidade de carros o que quero aqui debater. De certa maneira a abordagem da quantidade vem sendo feita de forma exaustiva, mas me parece que os números das vendas de 2011 demonstram sua inocuidade. Assim, o que desejo chamar a atenção aqui é para uma de suas características qualitativas que vou chamar aqui de urbanismo VIP.

O termo VIP, como se sabe, vem do inglês Very Important Person (Pessoa Muito Importante) e designa um conceito que significa a justificativa para determinados privilégios a certas pessoas consideradas socialmente “muito importantes” em contraposição aos outros que seriam “pouco ou nada importantes”. Este discurso carrega a idéia liberal de que certas pessoas mereceriam o mundo mais do que outras por algum motivo relacionado ou ao seu trabalho, à sua posição social ou status político (ou vice-versa), geralmente conquistado de forma individual e batalhadora. Esta idéia também está profundamente relacionada à idéia de privilégios justificáveis em uma condição de diferenciação hierárquica, isto é, uma idéia que assume como pressuposto que ser diferente é necessariamente ser pior ou melhor que o outro, negando a possibilidade de diferença e igualdade conviverem de maneira dialética e complexa, por exemplo, diferença cultural ou econômica não significando desigualdade de direitos básicos, ou diferença de identidade de gênero significando igualdade de tratamento público.

Ora, o conceito de espaço privado está intimamente relacionado à idéia VIP, isto é, à idéia de privilégios: só poderá ingressar em tal espaço aqueles que tiverem determinados privilégios que são usualmente aqueles que possuem maior renda e comprovaram isto com a compra de algum passe que permita seu acesso ao espaço VIP. Por exemplo, para assistir a um jogo de futebol que é cada vez mais caro depois de ter ingressado na onda privatizante, paga menos aqueles que possuírem conta em determinado banco. A individualidade contida na idéia dominante de sociedade, hoje em dia, reforça o caráter VIP da cidade.

Não estamos tratando aqui de um simples evento onde entra “quem pode”, estamos aqui tratando da cidade, do espaço urbano, do espaço público que se privatiza aos poucos. Assim, cada vez mais estamos criando situações urbanas que reforçam este caráter, que naturalizam esta lógica do privilégio.

Chegar ao trabalho com conforto, por exemplo, é um direito. Mas como a coisa pública sempre foi “um mal entendido” no Brasil, chegar com conforto em seu trabalho virou um privilégio: somente quem pode ter um carro o consegue. Andar de transporte público naturaliza-se como sendo algo temporário – pior e ruim – feito apenas por aqueles que ainda não alcançaram seus dias de glória, por quem não é VIP e proprietário de um automóvel (ou de um “engarrafamento particular”).

Esta mentalidade deve ser compreendida, pois se trata de um poder simbólico amparado fortemente pela técnica e que muitas vezes impede a compreensão de fatos tão óbvios como a impossibilidade de se resolver o problema do trânsito das grandes cidades baseados em critérios particulares de deslocamento. Impossibilidade, esta é a palavra: pois nunca serão resolvidos os engarrafamentos enquanto houver a predominância de transporte individual em automóveis, o mundo VIP é um embuste! A solução será: continuar acreditando nos privilégios e desejar um helicóptero ou, enfim, alterar as técnicas, as políticas e as cidades?

Este urbanismo VIP não tem apenas esta conseqüência, muitas vezes a solução para os “problemas da cidade” acaba por reforçar este caráter de privilégios. Há debates, por exemplo, sobe o necessário aumento do preço de pedágios, por exemplo, para diminuir a circulação de carros por determinadas áreas da cidade… Ora, isto não resolve o problema, apenas transfere a solução para o privilegiado que poderá pagar pelo pedágio… Estas soluções fáceis não dão conta do problema de que a questão do desencontro urbano não se resolve com o desejo de “eu queria ser um privilegiado”, mas, pelo contrário ela só será resolvida quando começarmos a questionar o motivo de precisarmos de privilégios.

Cada vez mais estamos nos cercando de um mundo de comunidades privadas: clube de privilegiados por usar tal empresa de telefonia que, como prêmio, pode conversar de forma barata apenas com quem é um igual; clube de privilegiados de plano de saúde que, como prêmio, poderá adoecer assistindo TV à Cabo na sala de espera do hospital… Cada vez menos, ao invés de pensarmos técnicas públicas, aceitamos e desejamos integrar o seleto grupo de quem tem acesso às técnicas privatizantes.

Voltando ao terreno do urbanismo, existe um caso no Rio de Janeiro que ilustra de forma ainda mais clara esta relação VIP, exclusiva, de utilização da cidade que será debatida no próximo post semana que vem.

Postado por: Cláudio Ribeiro

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Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.
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4 respostas para Urbanismo VIP – Parte 1

  1. Anônimo disse:

    Muito bom artigo, Claudio. Aguardo com interesse a próxima postagem com o “caso” do Rio de Janeiro. De fato, parecem ser infinitas as maneiras como o uso dos bens públicos pode ser adjudicado aos VIPs sob o manto protetor da “igualdade de direitos”. Desvendá-las pouco a pouco pode ser um trabalho muito importante para ajudar a esclarecer o conteúdo da democracia na cidade. P Jorgensen

  2. Vívian disse:

    As alternativas para os automóveis só estão disponíveis para os VIPs, a concentração de ciclovias na zona sul do RJ e das já famosas bicicletas do Itaú deixam claro esta opção urbana. No post sobre o tratamento dos moradores do leblon pelo governo do estado falei tb desta política dos privilégios que se transforma em paradigma de governo.

  3. Pingback: Urbanismo VIP – Parte 2 | direito e urbanismo

  4. Aguardando ansiosamente a continuação.

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