Urbanismo VIP – Parte 2

No post anterior eu debati algumas técnicas privatizantes que tendem a impedir o encontro na cidade ao evitar as possibilidades de seu uso livre ao mesmo tempo em que, naturalizadas, reproduzem-se impedindo um ritmo mais radical de mudança da direção das transformações urbanas. Terminei exemplificando este comportamento de serviços urbanos, dentre outras coisas, com o funcionamento das companhias de telefonia que cada vez mais criam “vantagens” exclusivas para seus clientes formando barreiras de comunicação entre os usuários das outras companhias e reforçando a idéia de clubes exclusivos entre iguais que desfrutam privilégios como parte natural da sociabilidade contemporânea: o urbanismo VIP.

Na cidade do Rio de Janeiro existe um outro caso muito interessante de uso de serviço público urbano, além da telefonia, de forma privatizante e VIP: a conexão entre o serviço de ônibus e metrô. É importante destacar este caso para esclarecer que esta idéia de privilégios associada aqui ao conceito de VIP não está contida apenas nos serviços tradicionalmente destinados aos consumidores de produtos “de luxo”, mas trata-se de técnica disseminada que, muito além de concretizar teorias a respeito da relação entre o pós-modernismo e o livre-mercado, evidencia determinadas opções políticas tomadas pela sociedade brasileira que cada vez menos deseja construir cidadania em nome da concretização de clientes e consumidores.

Para você que não mora no Rio de Janeiro, é importante explicar que o serviço de transporte desta cidade (como em muitas do Brasil, senão todas) é privado. Mas não basta ser privado, tem que ser VIP. Acompanhe esta trajetória: caso você more em um bairro da Zona Norte da cidade e precise pegar um metrô, caso não haja estação perto de sua casa (o que é o mais comum), você deverá fazer a mais óbvia das equações urbanas: pegar um ônibus e ir até a estação e, de lá, pegar seu metrô (como não há bicicletário na maioria das estações de metrô do Rio de Janeiro, considero impedida a utilização de bicicleta como transporte de conexão casa-estação a não ser como ato de resistência). Para pegar um ônibus e um metrô você não paga apenas uma passagem no Rio de Janeiro, portanto gastará R$ 2,75 para o ônibus e R$3,10 para o metrô num total de R$5,85 por deslocamento… A não ser que você utilize os ônibus da empresa do metrô! Sim, nestes ônibus, e somente neles, você gasta a bagatela de R$ 4,15 para utilizar os dois transportes. A linha de metrô te concede este privilégio de usar seus ônibus e gastar menos com seu transporte: eis o urbanismo VIP. Sua viagem passa a funcionar assim: você fica em seu ponto de ônibus esperando o transporte VIP para pagar menos, não importa se ele tenha um quadro de horário reduzido, não importa se os cinco ônibus que passaram antes (mas que não fazem parte do clube da empresa de metrô) passariam pela estação que você deseja ir, a lógica privatizante te faz esperar mais para gastar menos, só quem faz parte do clube do metrô é que pode desfrutar deste serviço público (não vou comentar neste post o fato de que os ônibus que servem à empresa do metrô na Zona Sul da cidade são gratuitos, isto é, lá você paga apenas o preço da passagem de metrô, R$ 3,10 e utiliza da conexão, enquanto os da Zona Norte são como já mencionei acima).

Este fenômeno privatizante deve ser evidenciado, compreendido e, de preferência, combatido. Este rumo de escassez do espaço público é contrário ao rumo de transformação da cidade no sentido de ampliar o direito à cidade. Acontece que este rumo é cada vez mais dominante, reforçando o caráter de separação que aí está ao invés de se tentar construir, como certa vez uma aluna me ensinou, o urbanismo como a arte do encontro. E como na cidades as ações estão sempre conectadas, lembremos do primeiro post para compreender que esta técnica que promove a lógica VIP reforça a idéia do privilégio e da precariedade ao mesmo tempo e com isso reforça a idéia de que a solução para o transporte, por exemplo, é aguardar o momento (que vai chegar) de comprar o seu próprio automóvel/engarrafamento exclusivo e brilhante (de preferência um enorme SUV).

Esta idéia, por sua vez, reforça a idéia de que devemos, cada vez mais, cuidar de nossas rodovias de modo a atender os carros/engarrafamentos, por exemplo, asfaltando-as cada vez mais e impermeabilizando-as cada vez mais. Por sua vez isto se atrelada ao fato de se manter um transporte público de péssima qualidade e altos preços, deixando quem puder pagar por um ônibus com ar condicionado andar com “conforto”, enquanto outros não conseguem sequer pagar as passagens que, como foi anunciado, mais uma vez subiram: mais uma vez é um privilégio poder pagar por um serviço. E, como anunciou o Chefe do Poder Executivo em recente entrevista: o aumento das passagens deverá ser realizado todo início de ano, como o réveillon, de forma planejada, é bom que todos se acostumem e já saibam disto. Da mesma forma, esqueceu-se o governante, todo ano, assim como o réveillon e o aumento das passagens, as chuvas também caem e, graças a lógicas como esta que aqui chamei de VIP, as cidades impermeáveis inundam cada vez mais e o direito à cidade se torna cada vez mais distante diante da vontade de ser VIP e poder assistir às inundações apenas pela varanda, ou pela TV a cabo, ou do alto de seu helicóptero. Pois enquanto apenas os muito importantes puderem desfrutar das vantagens urbanas, não haverá direito à cidade já que este não se realiza em função de privilégios, mas, pelo contrário, constrói-se na lógica da distribuição de justiça.

Para que o mesmo se realize, portanto, há que se considerar e compreender a força política e social das técnicas urbanas, como nos alertou tantos autores como o já citado Mumford (ver post anterior), e repensá-las de maneira imaginativa e renovadora, invertendo a lógica VIP no sentido de construir novas formas de encontro no espaço contemporâneo.

Postado por: Cláudio Ribeiro

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Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.
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