O lugar da diferença? Reflexões a partir dos movimentos migratórios em Gênova.

No meu texto anterior (onde falei sobre o contraponto das intervenções urbanísticas genovesas aplicadas na última década do século passado) apontei, superficialmente, o fato de que a imigração, quando atinge índices extrapolados e não é planejada, ou programada, pode causar um sério problema, como aquele enfrentado por aqui. O caso de Gênova nos aponta que esses movimentos, quando não estudados e compreendidos, podem gerar um desiquilíbrio não só econômico, mas também no âmbito das relações socioculturais. As populações de imigrantes recém-chegadas ocupam áreas degradadas, com pouca infraestrutura, deficientes de equipamentos públicos e em péssimas condições de manutenção. Além disso, a cidade não parece apta a oferecer apoio como vagas suficientes de emprego e/ou em creches para absorver tal demanda.

Se no passado Gênova foi um ponto de partida (daqui, no século XIX, saíram milhares de italianos em busca de melhores condições de vida, principalmente rumo ao Brasil e à Argentina), na atualidade representa um importante lugar de chegada, especialmente para os latino-americanos, pois se trata de uma das regiões italianas com maior concentração de cidadãos equatorianos, peruanos e dominicanos. (Dados do Stituto Nazionale di Statistica) Anteriormente a isso, a vinda dos sulistas (que subiam a “bota” em busca de um futuro mais promissor) já acarretava uma mudança no perfil da população que ocupava o centro histórico genovês, pois ocupavam os vazios urbanos deixados pelos antigos moradores que, naquele momento passaram a habitar nas colinas e nos lugares mais afastados, incentivados pelo discurso de uma vida mais salubre. O centro já estava degradado e não recebia investimentos há muito tempo, via-se o aumento da criminalidade e efervesciam as diferenças sociais representadas pela variedade de dialetos e costumes. Nos anos 90, quando então chegaram africanos e latinos, atraídos pela expectativa de encontrar uma situação mais vantajosa de oferta de empregos, encontraram as mesmas condições precárias de habitabilidade, edifícios degradados e abandonados e uma estrutura econômica em ruínas. Ali se instalaram, por serem locais de baixo custo, e formaram o gueto.

A situação tornou-se ainda mais delicada. Formou-se, ali, um considerável desiquilíbrio na composição demográfica (pois sua densidade populacional é muito grande com relação ao restante da cidade), e nos índices de desemprego (conforme o Stituto Nazionale di Statistica: tabelas aqui) que aumentaram significativamente e continuam crescendo por conta da crise econômica mundial. Outros fatores que vêm agravar as circunstâncias são a presença de muitos clandestinos cuja situação de ilegalidade os faz desaparecer aos olhos jurídicos e políticos e a falta de integração enfrentada pelos imigrantes perante a sociedade genovesa que ainda apresenta resistência à sua presença, apoiada, lamentavelmente, por discursos políticos que lançam mão da existência de um inimigo, pregando que os “extracomunitários” chegados à Itália cometem delitos ou então ocupam os escassos postos de trabalho existentes. Vê-se o apelo da palavra “extracomunitários”, frequentemente utilizada pela mídia e ainda pelo poder público, que ressalta as diferenças e alteridades entre os dois grupos, sendo inclusive utilizada no sentido pejorativo. (Aqui, por exemplo, vemos a iniciativa do procurador de Savona, Francantonio Granero, de conter a utilização legal do termo, que muitas vezes vai a “identificar-se com quem delinque”.)

A fim de amenizar esses problemas, o governo tem lançado mão de algumas iniciativas previstas pelas políticas sociais. Dentre elas, destacam-se operações mais gerais, destinadas a todo centro histórico, como o programa URBAN 1 (que visa projetos de recuperação de infraestrutura, criação de postos de trabalho, combate à marginalização social e a requalificação ambiental) ou mais pontuais, como o Contratto di Quartiere, desenvolvido pelo Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti, que se foca nos aspectos socioculturais a partir de uma estratégia específica para uma determinada área, além das intervenções de aspecto físico. O contratto, dividido em duas etapas, englobou duas áreas centrais necessitadas de intervenções urbanas, uma delas é o Ghetto, exatamente a região que abriga a maior parte dos imigrantes. (Saiba mais sobre os projetos aqui e aqui.)

Recentemente, o tema dos movimentos migratórios ganhou destaque também no Brasil, com a expressiva entrada de haitianos, portugueses e espanhóis (entre outros) e, acredito, ainda vai dar muito “pano pra manga”, sobretudo porque o discurso propagado aqui na Europa de que o país é “a” potência emergente mundial reforça essa tendência. Por atravessarmos o mesmo processo, devemos estar atentos e discutir o que está por vir e a melhor forma de enfrentá-lo, elaborando e avaliando políticas públicas de forma crítica e objetiva a fim de evitarmos os mesmos erros e de observarmos o que pode estar dando certo.

As iniciativas públicas italianas, em teoria, não têm nada de diferente dos programas brasileiros no que tange à recuperação de áreas degradadas, restauração de prédios, construções de um ou outro centro social ou casa de idosos. O que chama atenção é a maneira como os recursos são angariados, como são aplicados e a quem são destinados. Aqui, o financiamento fica por conta de fundos estatais (65%) e regionais (35%) e, por lei, deve ser aplicado no bem estar do povo e destinados à habitação. No Rio de Janeiro, vemos que os programas de recuperação de áreas degradadas (e o Porto Maravilha é um exemplo deles), também contam com recursos públicos (além de recursos privados que chegam com o propósito da isenção de impostos), mas que são utilizados para fins privados, como a construção de estádios de futebol, sem falar nos incentivos e privilégios às áreas de serviço, comerciais e financeiras. Enquanto aqui se estimula a criação de espaços públicos e obras residenciais (até mesmo devido à escassez de praças apresentada pela cidade medieval), o Rio, cada vez mais privatiza o espaço público, deixando de lado os interesses da maior parte da população.

Há de se ter em mente que as cidades são cada vez mais o lugar da diferença, das múltiplas realidades culturais, religiosas, linguísticas, étnicas, de níveis de renda, de estilos de vida etc. e essa é uma contribuição positiva realizada pelos processos migratórios. O que podemos concluir, já de partida, é que a política brasileira do uso do dinheiro público para fins privados, priorizando o lucro do setor financeiro em detrimento das questões sociais, pode sublinhar ainda mais a nossa falta de preparo para receber imigrantes, principalmente por não permitir a realização do lugar da diferença, incentivando o isolamento e a segregação, mediante complexos processos de exclusão-inclusão, no interior de guetos, condomínios ou até mesmo bairros, que se tornam vestígios de comunidade, pingados aqui e acolá.

Postado por:  Marlise Sanchotene de Aguiar

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Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.
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