E como legado…AS REMOÇÕES!

Desde o anúncio que o Rio de Janeiro sediaria megaeventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a cidade está passando por um momento de ressignificação espacial através de grandes intervenções urbanas. Desde o início da implantação destas intervenções, a exclusão de pessoas de baixa renda dos supostos benefícios tem sido evidente David Harvey afirma que “a realização de novas geografias urbanas implica inevitavelmente o deslocamento e despossessão. É o reflexo feio da absorção de capital por meio da reabilitação urbana(HARVEY 2001, p: 146).

Essa afirmativa é tida como verdadeira em razão dos vários casos de remoções pulverizados pelo município do Rio de Janeiro. As justificativas para as remoções são diversas, famílias são removidas por obras de urbanização, obras de mobilidade, obras que darão suporte aos Jogos Olímpicos de 2016, tudo tem sido motivo para expulsar os menos favorecidos de áreas de moradia já consolidadas da cidade. Milton Santos (1996, p: 51) afirma que “os espaços assim requalificados atendem, sobretudo a interesses dos atores hegemônicos da economia e da sociedade, e assim são incorporados plenamente às correntes de globalização”.

A desconsideração das preexistências, a violação de direitos e as remoções arbitrárias da população de baixa renda, evidenciam o novo significado que estes atores detentores do poder seja econômico, político ou da sociedade, intentam atribuir ao Rio de Janeiro e certamente não é o de cidade para todos. O mercado tem comandado a forma como a cidade vem sendo produzida e nesta lógica a população de baixa renda não tem sido considerada. Um dado que confirma essa condição de cidade mercadoria é o fato da maioria das remoções estar localizada em áreas de intensa valorização imobiliária:

No caso do Rio de Janeiro, fica claro que o projeto de atração de investimentos tão propagandeado pelo poder público municipal e estadual com a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 tem como um componente importante a expulsão dos pobres das áreas valorizadas, como o bairro da Barra da Tijuca e do Recreio, ou que serão contempladas com investimentos públicos, como os bairros de Vargem Grande, Jacarepaguá, Curicica, Centro e Maracanã. Nestes bairros, áreas de expansão do capital imobiliário, a Prefeitura Municipal atua como uma máquina de destruição de casas populares. A maioria das remoções está, portanto, localizada em áreas de extrema valorização imobiliária” (DOSSIÊ DO COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO 2014, p: 19).

Atualmente, somente parte deste grande projeto de cidade foi finalizada e ainda há muitas famílias ameaçadas de remoção. Esperam-se que até a conclusão das obras para os Jogos Olímpicos de 2016, caso não haja mudança na conjuntura, mais remoções ocorram, como pode ser verificado em noticiários e em blogs como RioOnWatch, que tem acompanhado ameaças de remoções por toda cidade, entre outros. Apesar de não haver dados oficiais a respeito das remoções, o Dossiê supracitado faz uma estimativa:

São 4.772 famílias já removidas na cidade do Rio de Janeiro, totalizando cerca de 16.700 pessoas de 29 comunidades mapeadas neste dossiê. Destas, 3.507 famílias, 12.275 pessoas de 24 comunidades, foram removidas por obras e projetos ligados diretamente aos megaeventos esportivos. Outras 4.916 famílias de 16 comunidades estão sob a ameaça de remoção” (DOSSIÊ DO COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO 2014, p: 21).

Vale ressaltar que requalificações urbanas no modelo desta em andamento no Rio de Janeiro, com remoções forçadas, violam o direito à cidade, ferem a dignidade da pessoa humana e destroem as relações históricas e de pertencimento dos moradores com seu lugar. É necessário, portanto, projetar um novo olhar sobre a cidade, planejar de forma democrática e inclusiva, considerando as preexistências e os direitos dos menos favorecidos, para que seja possível construir uma cidade realmente plural em que o direito à cidade seja para todos.

Referências Bibliográficas

DOSSIÊ DO COMITÊ POPULAR DA COPA E OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO. Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro. 2014. Disponível em: <https://comitepopulario.files.wordpress.com/2014/06/dossiecomiterio2014_web.pdf>. Acesso em: Outubro de 2014.

HARVEY, David. O Enigma do Capital e as Crises do Capitalismo. Tradução: João Alexandre Peschanski. 1ª Edição. São Paulo: Boitempo, 2001.

SANTOS, Milton. Técnica, Espaço, Tempo: Globalização e meio técnico-científico informacional. 2ª edição. São Paulo: Editora HUCITEC, 1996.

Postado por Camila Mira Lima Borghezan

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Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.
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Uma resposta para E como legado…AS REMOÇÕES!

  1. Gabi disse:

    Parabéns pela pesquisa Camila!!!

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