Porto Maravilha: a paisagem-fetiche

1 – A cidade pós olímpica:

A cidade permanecerá após os jogos olímpicos que acontecerão em menos de um ano. Como temos apontado há algum tempo (veja post LADUé cada vez mais importante compreender o significado de um modus operandi que, passados os megaeventos, permanecerá como política urbana.

As três últimas novidades da #cidadeolímpica, o VLT, o Plano de Habitação de Interesse Social no Porto (mais informações aqui) e a Inauguração da Praça Mauá (confira aqui matéria do G1) revelam um dos aspectos que ajudam a compreender o caminho necessário da crítica a ser feita, isto é, a forma de imposição da cidade:

Caso a cidade seja “personalizada”, ou seja, caso haja uma forma única de se transformar o espaço na qual todos os seus usuários se sintam satisfeitos, perderemos, sem dúvida, a própria essência da cidade, pode ser que tenhamos encontrado sua morte a partir da homogeneização do espaço: o silêncio das disputas sociais. No entanto, quando há um único modelo hegemônico da cidade que se impõe, ele acaba por parecer não alienado àquele que o deseja, isto é, o modelo de cidade adequado a um único tipo de usuário acaba por seduzi-lo como uma mercadoria que fora pensada exclusivamente para si. Esse espaço, quando realizado, ganhará legitimidade e será celebrado como a retomada, a revitalização, a readequação e mesmo a reurbanização de um espaço antes negado. (Confira artigo “Entre dois morros” de Cavallazzi e Ribeiro na Revista da OAB, v.27 n2 p.110, 2011)

Os projeto urbanos são apresentados, sempre, com uma carga de surpresa, como um fato inaugural de um futuro desconhecido que é, aos poucos, apresentado ao habitante-espectador. A comprovação maior deste fenômeno é a criação pelo poder municipal, diante de críticas crescentes, de uma personagem chamada “o explicador” (confira aqui), que, de maneira publicitária, anuncia a cidade que está sendo produzida para o próprio cidadão, reforçando o caráter de alienação da produção do espaço que foi aprofundado pela política dos megaeventos que, diante da promessa de uma meta a ser atingida em determinado curto prazo, levou ao extremo o que temos chamado de cidade standard. Esta seria a cidade que funciona como um contrato por adesão, onde o cliente não interfere no produto que é adquirido, mas tem que assinar o contrato mesmo que não lhe seja adequado por não ter opção de abrir mão do serviço que lhe é essencial (exemplo clássico são os contratos de telefonia celular: o direito social à comunicação é transformado em um serviço formatado pela prestadora). A estratégia de converter direitos em serviços é típica do neoliberalismo que, no caso das políticas urbanas, tem sido levada ao extremo a partir da mudança da temporalidade de trabalho do setor público. Esta alteração é consolidada pela realização, sempre urgente, dos megaeventos, que são colocados como meta e justificativa para configurar os projetos urbanos que, após requalificar a mercadoria cidade pela lógica das parcerias público privadas, como é o caso clássico do Porto Maravilha, empurra a disputa pelo direito à cidade para o campo do consumo de serviços urbanos. A temporalidade do mercado se tornou hegemônica no horizonte do projeto urbano, os mega eventos conseguiram deixar este legado que permanecerá, pelo menos, em médio prazo caso não haja alguma ruptura que resgate o tempo público em nome da produção de espaços públicos democraticamente realizados e realizáveis.

Para que haja esta reversão, a cidade, que é cada vez mais mercantilizada enquanto deveria ser reivindicada como direito, deve receber crítica de modo a produzir instrumentos de combate capazes de revelar seu duplo caráter específico da configuração atual. É fundamental que a crítica ajude a retomar a totalidade da cidade, resgatando o processo histórico de sua produção de maneira mais objetiva e ao mesmo tempo capaz de gerar denúncia e resistência, revelando o projeto contraditório de cidade que é imposto, mas não revelado: o VLT, a Praça Mauá, o (insustentável) Plano de Habitação, todos estes programas revelados omitem o projeto total que se revela apenas de maneira fragmentária… E vale lembrar que, enquanto as festivas inaugurações acontecem, o preço do solo permanece alto, as remoções de favelas continuam, os itinerários de transporte são alterados sem consulta popular, retirando linhas de circulação ao mesmo tempo em que demitem trocadores, as tarifas aumentam e os pobres são proibidos de acessar a “praia olímpica” da zona sul.

2 – A paisagem do fetiche:

A pesquisa intitulada Porto Maravilha e a alienação do trabalho em arquitetura e urbanismo, realizada no âmbito do Trabalho Final de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ em 2014 (confira o trabalho “Porto Maravilha e a alienação do trabalho em arquitetura e urbanismo” (Halfen, Vitor. TFG, FAU/UFRJ, Rio de Janeiro, 2014. Disponível, na íntegra, neste link), nos dá elementos que permitem reunir os fragmentos no sentido de resgatar a perspectiva de totalidade para auxiliar a compreender aquilo que é imposto: um trabalho que pode ser considerado como o de um “explicador a contrapelo”.

Por trás dos equipamentos culturais, obras viárias e de mobilidade usados como símbolos do modelo de “Cidade Olímpica” que se apresenta como única saída, há uma enorme quantidade de empreendimentos imobiliários privados em curso na área do projeto Porto Maravilha. A pesquisa apresenta uma tabela elaborada a partir de dados da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (CDURP) de novembro de 2014, identifica 115 empreendimentos cadastrados na área, totalizando mais de um milhão e seiscentos mil metros quadrados de área construída. Destes, cerca de 75% correspondem a empreendimentos comerciais e de hotelaria e apenas 25% se dividem entre todos os outros usos como cultural, residencial e infraestrutura, como revela o gráfico abaixo:

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O que a princípio é colocado como algo que vem a reboque das “transformações” parece ser na verdade a questão central do projeto, seu objetivo primordial. O tipo dominante de espaço produzido fica ainda mais evidente ao analisarmos os anúncios dos empreendimentos imobiliários na região – quase sempre veiculados pelos periódicos nos cadernos de “economia” ou “negócios”, e não sob o tema “cidade”, como poderíamos supor. Entretanto, são sempre mostrados como ações isoladas, edifícios “oásis” no espaço urbano degradado da zona portuária (ver por exemplo o site do emblemático Porto Atlântico em http://www.portoatlanticorio.com.br). Com o intuito de contrapor essa forma fragmentada de representação do espaço produzido, o trabalho apresenta uma sequência de montagens que reúnem o conjunto dos empreendimentos que fazem parte do Projeto Porto Maravilha.

O que temos é a produção de um espaço físico de grande volume, o que atende à necessidade do capital financeiro internacional de se realizar na produção de algo material (espaço urbano, nesse caso), e um espaço de representação fortemente simbólico, à imagem e semelhança dos grandes “centros financeiros”, isto é, do próprio capital.

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Essa breve análise (…) nos permite indicar que há uma articulação elaborada a partir de uma lógica de valorização do capital entre todos os projetos que compõem a totalidade do Porto Maravilha, ainda que isso não seja anunciado. Essa articulação, definida previamente por frações dominantes do capital associadas ao poder público, dá norte para a ação fragmentada de cada empreendedor e determina que se crie um espaço voltado para os interesses específicos desta classe. (Halfen, Vítor. Porto Maravilha e a alienação do trabalho em arquitetura e urbanismo. TFG, FAU/UFRJ, Rio de Janeiro, 2014, p.90-91)

O resultado, como vemos nas imagens, impressiona não apenas pelo próprio impacto da nova paisagem proposta, mas também porque revela uma totalidade que nunca é mostrada pelo discurso dominante em torno do projeto. Uma paisagem formada pelas grandes torres espelhadas de escritórios e sedes de grandes empresas, quase todas resultado de articulações entre empreiteiras e incorporadoras brasileiras e fundos de investimento estrangeiros, tornadas possíveis pelo assessoramento competente da Prefeitura que, por um lado cria todas as condições para a operação e por outro, cria e publiciza de forma intensiva um discurso sobre o projeto que “explica-o” escondendo sua totalidade.

O que cabe nos perguntarmos nesse momento, nas vésperas da (des)comemoração dos seis anos da OUC do Porto Maravilha é: esse espaço, produto de dinâmicas tão típicas do capitalismo de acumulação flexível, vai realmente se realizar como fora imaginado pelos empresários e pelo Estado, mesmo em face da crise atual e do reposicionamento dos fluxos do capital financeiro mundial, ou os esqueletos em construção na zona portuária se tornarão a mais nova ruína da promessa neoliberal de cidade olímpica jamais concretizada?

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Vitor Halfen é arquiteto e urbanista.

Postado por Cláudio Ribeiro

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Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.
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2 respostas para Porto Maravilha: a paisagem-fetiche

  1. gabifauth disse:

    Parabéns Cláudio!! Adorei!
    O primeiro parágrafo é importantíssimo e resume bem o que está acontecendo em termos de prática e política urbana!
    A cidade «modelo» ou «referência» em megaeventos da década de 1990 a “Barcelona Olímpica” representa bem essa dinâmica (ou modus operandi) que tanto criticamos… E reitera a tua constatação!
    Eu sempre digo: o “modelo Barcelona” seguiu por anos e não foi somente um planejamento a curto prazo. E portanto, desenhou a cidade e o projeto político que se manifestou através de inumeráveis fenômenos urbanos dentro do perfil capitalista neoliberal!!
    Agora parece que as coisas começam a mudar… Ojalá!!!

  2. Pingback: Paisagem urbana e acumulação | Blog Junho

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