Arquivo do autor:Direito e Urbanismo

Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.

Manifesto contra a criminalização das ocupações urbanas!

Após a tragédia ocorrida no dia 1º de maio de 2018 em São Paulo, na qual o desmoronamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, em São Paulo, vitimou incontáveis pessoas e deixou várias famílias ocupantes sem abrigo, uma série de … Continuar lendo

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VII Colóquio LADU_Direito à cidade em movimento: diálogos

O Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Programa de Pós-graduação em Direito e o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, realizarão um debate no âmbito … Continuar lendo

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Notas sobre a MP 759: o fim da função social da propriedade urbana e rural

A Medida Provisória 759, encaminhada pelo executivo através de ação conjugada do Ministério das Cidades, do MPOG e pela Casa Civil, representa mais uma forma de consolidação da agenda (neo)liberal que está sendo imposta pelo programa Ponte para o Futuro. Este … Continuar lendo

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VI COLÓQUIO LADU_ Direito à cidade em movimento: vulnerabilidades nas metrópoles

O Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Programa de Pós-graduação em Direito e o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, realizarão um debate no âmbito … Continuar lendo

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Nota contra os cortes no Minha Casa Minha Vida – Entidades

No dia 13 de maio de 2016 – a partir da portaria 186 – o novo ministro das cidades, Bruno Araújo, revogou as portarias 173 e 180, que divulgavam propostas no âmbito do Minha Casa Minha Vida – Entidades, a … Continuar lendo

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Notas sobre o Encontro Europeu da Plataforma Global pelo Direito à Cidade – Barcelona, 2 e 3 de abril

O Observatório DESC[1] organizou em Barcelona o Encontro Europeu da Plataforma Global pelo Direito à Cidade nos dias 2 e 3 de abril de 2016 no Edifici Històric da Universitat de Barcelona. O Encontro foi realizado justamente antes da Conferência temática … Continuar lendo

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Direito de ir e vir: a rua sob o olhar do pedestre

Em tempos de paisagem fetiche, privatização da paisagem e paisagem simbólica, a rua passa a ser um elemento fundamental dentro do espaço público urbano e em relação à concretização da própria vida[1] da cidade e dos seus habitantes. O direito … Continuar lendo

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