Arquivo do autor:Direito e Urbanismo

Sobre Direito e Urbanismo

Grupo de pesquisa interinstitucional do PROURB-FAU-UFRJ que reúne profissionais das áreas do Direito e do Urbanismo.

Notas sobre a MP 759: o fim da função social da propriedade urbana e rural

A Medida Provisória 759, encaminhada pelo executivo através de ação conjugada do Ministério das Cidades, do MPOG e pela Casa Civil, representa mais uma forma de consolidação da agenda (neo)liberal que está sendo imposta pelo programa Ponte para o Futuro. Este … Continuar lendo

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VI COLÓQUIO LADU_ Direito à cidade em movimento: vulnerabilidades nas metrópoles

O Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Programa de Pós-graduação em Direito e o Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, realizarão um debate no âmbito … Continuar lendo

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Nota contra os cortes no Minha Casa Minha Vida – Entidades

No dia 13 de maio de 2016 – a partir da portaria 186 – o novo ministro das cidades, Bruno Araújo, revogou as portarias 173 e 180, que divulgavam propostas no âmbito do Minha Casa Minha Vida – Entidades, a … Continuar lendo

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Notas sobre o Encontro Europeu da Plataforma Global pelo Direito à Cidade – Barcelona, 2 e 3 de abril

O Observatório DESC[1] organizou em Barcelona o Encontro Europeu da Plataforma Global pelo Direito à Cidade nos dias 2 e 3 de abril de 2016 no Edifici Històric da Universitat de Barcelona. O Encontro foi realizado justamente antes da Conferência temática … Continuar lendo

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Direito de ir e vir: a rua sob o olhar do pedestre

Em tempos de paisagem fetiche, privatização da paisagem e paisagem simbólica, a rua passa a ser um elemento fundamental dentro do espaço público urbano e em relação à concretização da própria vida[1] da cidade e dos seus habitantes. O direito … Continuar lendo

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Sobre prioridades

Quando David Harvey (2010) esteve no V Fórum Urbano Mundial do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Rio de Janeiro em 2010, ao falar sobre as crises do capitalismo e suas relações com a produção de … Continuar lendo

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Bento Rodrigues: mais um caso de injustiça ambiental para somarmos em nossa história

Justiça Ambiental é, antes de tudo, um movimento social. Robert Bullard conta, no prefácio de seu livro Dumping in Dixie (2000) que, em 1979, sua esposa, advogada em uma ação civil pública nos EUA (uma class action, o caso Bean … Continuar lendo

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